A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), da Prefeitura de Maringá, antecipa ações relativas ao Dia de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho) e promove atividades na tarde desta terça, 11, com distribuição de material informativo e squeeze. Ação, na avenida Brasil esquina com rua Piratininga, das 14 horas às 15 horas, se repetirá na quinta, 13, no mesmo horário, na avenida Pedro Taques, nas proximidades da Sanepar.
A legislação brasileira considera trabalho infantil toda forma de trabalho realizada por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz que pode ocorrer a partir dos 14 anos. Esta proibição fundamenta-se nas sérias consequência que a inclusão precoce no trabalho geram, tais como, a dificuldade de frequentar a escola e problemas de saúde. A lei define ainda que é responsabilidade compartilhada entre governo e sociedade proteger crianças e adolescentes.
Em Maringá, o combate ao trabalho infantil dispõe de uma rede de proteção, formada pelas escolas, pelos serviços da assistência social (governamentais e não governamentais), esporte, lazer e cultura. Na medida em que as crianças, adolescentes e suas famílias são atendidas em suas necessidades, ocorre a prevenção a entrada precoce no mundo do trabalho. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) integra essa rede.
“Felizmente, é pouco frequente vermos crianças e adolescentes em situação de trabalho nas ruas de Maringá”, afirma a secretaria de Assistência Social e Cidadania, Marta Kaiser, acrescentando que para manter essa conquista “é fundamental a sensibilização, a conscientização da sociedade das consequências negativas geradas pelo trabalho infantil”. “A proposta é mobilizar a comunidade para a proteção de nossas crianças e adolescentes”, acrescenta a secretária.
Fonte: Prefeitura de Maringá