A capacitação abordará a estruturação psíquica da criança e do adolescente; as leis que oferecem garantia aos seus direitos; os tipos de violências tipificadas pela Lei 13.431/2017; a violência sexual praticada contra essa população, entre outros assuntos.
Durante a formação, serão analisados dados nacionais relacionados à violência sexual contra esta população. Além disso, haverá orientações sobre medidas de prevenção à violência e o que fazer diante de uma suspeita ou conhecimento da violência sexual.
“O objetivo do Programa Criança Protegida é a multiplicação e disseminação de informações acerca da complexidade que envolve a violência contra crianças e adolescentes. É essencial a participação de todos aqueles que estão inseridos no contexto da família, da sociedade e do Estado, transformando-os em sujeitos mais atentos para atuarem na proteção integral. Os participantes da formação poderão atuar na segurança de crianças e adolescentes que sofram violência sexual, conforme a Constituição Federal e o ECA”, afirma a secretária da Criança e do Adolescente, Amalia Donegá.
As vagas para a capacitação são limitadas. Ao final da capacitação, os participantes receberão uma certificação.
Fonte: Prefeitura de Maringá