A regulação do mercado de criptomoedas no Brasil entrou em uma nova etapa em 2026. Depois da criação de regras mais detalhadas para as prestadoras de serviços de ativos virtuais, o Banco Central passou a preparar novos avanços para áreas como stablecoins, staking e serviços financeiros ligados ao mercado cripto.
O cenário ainda está em desenvolvimento, e diferentes temas podem receber novas regras nos próximos meses. Entender essas discussões ajuda a acompanhar como o ambiente regulatório brasileiro pode evoluir.
Stablecoins estão entre os principais temas
As stablecoins aparecem entre as prioridades da próxima fase regulatória. Esses ativos digitais buscam manter seu valor relacionado a uma moeda ou outro ativo de referência e são amplamente utilizados no ecossistema de criptomoedas.
O Banco Central já possui regras que alcançam determinadas operações envolvendo ativos virtuais referenciados em moeda fiduciária. A próxima etapa, porém, pode aprofundar o tratamento regulatório específico desses ativos.
Entre os assuntos que podem ganhar atenção estão a estrutura das reservas, governança, transparência e funcionamento dos modelos de stablecoins.
Staking deve receber regras mais específicas
Outro tema citado pelo Banco Central é o staking.
A atividade já aparece na regulamentação brasileira de ativos virtuais. A Resolução BCB nº 520 define o staking como uma atividade relacionada ao bloqueio de ativos virtuais para participação na validação de transações em redes que utilizam mecanismos de prova de participação, com possibilidade de recebimento de recompensas.
O regulador, entretanto, sinalizou que pretende avançar em regras mais específicas para essa atividade.
Isso pode envolver questões relacionadas à prestação do serviço, custódia, riscos, divulgação de informações e tratamento dos ativos pertencentes aos clientes.
Banking as a Service entra no debate
Outro assunto mencionado na agenda regulatória é o Banking as a Service, conhecido como BaaS.
A discussão envolve a relação entre empresas de ativos virtuais e instituições autorizadas do sistema financeiro, especialmente na oferta de determinados serviços financeiros.
Segundo informações divulgadas após declarações de representantes do Banco Central, o avanço dessa estrutura deve ocorrer à medida que as regras atuais para prestadoras de serviços de ativos virtuais e as normas prudenciais sejam consolidadas.
Segregação patrimonial continua no radar
A separação entre recursos da empresa e recursos pertencentes aos clientes é outro tema relevante para o mercado.
A segregação patrimonial pode ganhar importância principalmente em atividades de custódia e intermediação de criptoativos. O objetivo regulatório é estabelecer regras mais claras sobre a identificação e o tratamento dos ativos pertencentes aos usuários.
O tema já aparecia entre as prioridades apontadas pelo Banco Central para o desenvolvimento da regulamentação de ativos virtuais.
Mais informações para o Banco Central
As novas regras também caminham para ampliar a quantidade de informações que as prestadoras de serviços de ativos virtuais precisam fornecer ao regulador.
Em setembro de 2026, o Banco Central publicou novas normas que ampliaram as informações exigidas das PSAVs, incluindo dados relacionados à custódia, ativos mantidos para clientes, provas de reservas e operações de staking.
A tendência é que o regulador tenha uma visão mais detalhada sobre o funcionamento das empresas e os riscos envolvidos nas atividades.
Carteiras de autocustódia também estão sendo acompanhadas
A autocustódia passou a receber atenção maior dentro do processo de regulamentação.
Uma norma publicada em setembro de 2026 determinou que determinadas transferências de ativos virtuais para ou a partir de carteiras autocustodiadas, quando atingirem o equivalente a US$ 10 mil ou mais, deverão ser comunicadas ao Coaf a partir de outubro.
A medida não elimina a possibilidade de utilização de carteiras próprias. O foco está nas obrigações de comunicação aplicáveis às instituições que participam dessas operações.
Operações internacionais permanecem importantes
A relação entre criptomoedas e operações internacionais também deve continuar sendo acompanhada.
O Banco Central já incluiu determinadas atividades de prestação de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio, como pagamentos ou transferências internacionais utilizando ativos virtuais e operações envolvendo ativos referenciados em moeda fiduciária.
Esse processo aproxima o mercado cripto das regras aplicadas às operações internacionais realizadas pelo sistema financeiro.
Contabilidade de ativos virtuais ganha espaço
Outro aspecto da regulamentação está relacionado à forma como instituições financeiras reconhecem e apresentam ativos virtuais em seus registros contábeis.
Documentos do Banco Central de 2026 trataram de critérios para reconhecimento, mensuração e evidenciação de ativos virtuais, incluindo situações envolvendo ativos próprios, ativos de clientes, staking e mineração.
A definição de critérios contábeis contribui para estabelecer uma estrutura mais uniforme para instituições autorizadas que tenham exposição a esses ativos.
O mercado deve passar por uma fase de adaptação
A implementação das novas regras para PSAVs representa apenas uma etapa do processo regulatório.
Com a aproximação dos prazos de autorização e a entrada em vigor de novas obrigações, empresas do setor precisam adaptar sistemas, controles internos, estruturas de governança e procedimentos de monitoramento.
Ao mesmo tempo, novas regras podem surgir para atividades que ainda estão recebendo tratamento específico.
O que pode mudar nos próximos anos
Entre os principais temas que devem continuar no radar do mercado brasileiro estão:
- regulamentação específica para stablecoins;
- regras adicionais para staking;
- Banking as a Service aplicado ao mercado de ativos virtuais;
- segregação patrimonial;
- custódia de criptomoedas;
- provas de reservas;
- operações com carteiras de autocustódia;
- regras para operações internacionais;
- critérios contábeis para ativos virtuais;
- prevenção a fraudes e lavagem de dinheiro.
A agenda mostra que a regulamentação tende a avançar gradualmente, com diferentes atividades recebendo regras específicas conforme o mercado se desenvolve.
Futuro da regulação cripto ainda está em construção
O mercado brasileiro de criptomoedas está entrando em uma fase em que a regulamentação deixa de se concentrar apenas na autorização das plataformas e passa a abordar serviços e modelos de negócio específicos.
Stablecoins, staking, BaaS, custódia e segregação patrimonial estão entre os temas que podem definir os próximos capítulos dessa evolução. As regras finais e seus prazos, porém, dependem das normas que forem efetivamente editadas pelas autoridades competentes.
Para quem acompanha o setor, a principal mudança é que o ambiente regulatório tende a ficar mais detalhado, com maior participação do Banco Central na supervisão das empresas e das operações relacionadas aos ativos virtuais.