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Jovem ganha nome da mãe no registro de nascimento na campanha 'Direito a Ter Pai' em Uberlândia e diz: 'Deu vontade de chorar'


O caso de Daniela Pereira de Oliveira surpreendeu e sensibilizou a defensora responsável Cyntia Blanco Cassebe Basseto que descreveu: "Foram 27 anos sem o reconhecimento de um vínculo que ela já tinha conhecimento. Nunca tinha chegado um caso como esse para mim”. Daniela Pereira de Oliveira segurando nova certidão com o nome da mãe, em Uberlândia

Daniela Pereira de Oliveira/Arquivo pessoal

Daniela Pereira de Oliveira demorou 27 anos até ter o nome completo. Atualmente, ele conta a história de uma estudante de enfermagem de Uberlândia que ainda não tinha o registro por parte da mãe na certidão de nascimento, mas que buscou auxílio na campanha 'Direito a Ter Pai 2021, e conseguiu.

“Sempre via meu nome ali pequenininho e dos meus irmãos completos e também queria. Na hora que peguei meu registro, a emoção foi tão grande que deu vontade de chorar”, contou Daniela.

A conquista foi recente. Há pouco mais de um mês a jovem conseguiu ter o reconhecimento materno formal na certidão através do serviço gratuito, que conta com exames de DNA e reconhecimento espontâneo.

Quando ela procurou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Uberlândia para solicitar o direito ao nome da mãe durante a campanha voltada para a paternidade foi uma surpresa para os funcionários e uma situação inusitada para a defensora responsável.

“Ficamos surpresos e sensibilizados. Foram 27 anos sem o reconhecimento de um vínculo que ela já tinha conhecimento. Nunca tinha chegado um caso como esse para mim”, descreveu a defensora responsável pelo caso, Cyntia Blanco Cassebe Basseto.

Antes de chegar até Cyntia, Daniela já havia realizado uma tentativa na mesma campanha, mas em 2012. Contudo, na época a mãe dela não quis assinar o papel. Anos depois, tentou novamente, mas dessa vez diretamente com a mãe e ela aceitou e ainda prometeu entrar em contato com um advogado para fazer a regularização. Entretanto, em 2018, a mãe de Daniela faleceu e não pôde completar o registro.

Daniela contou que a falta do nome gerou dificuldades ao longo dos anos. A primeira foi na obtenção do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Quando solicitou o documento, o nome impresso foi o do pai, mas com uma alteração para que o nome ficasse no feminino. Anos depois, ela tentou tirar o título de eleitor, entretanto, o nome alterado do pai a impediu de conseguir o documento.

Todas essas dificuldades e queixas foram levadas para a defensoria e, com as informações, Cyntia solicitou uma ação pós-morte. Os irmãos de Daniela fizeram exames de DNA para comprovar que a mãe deles era a mesma e, com o resultado positivo e com os documentos do hospital em que Daniela nasceu, a defensoria entrou com uma tutela de evidência — uma forma de conseguir a decisão judicial já no início do processo.

“O juiz e o Ministério Público se sensibilizaram com a situação e com todo o constrangimento que Daniela passou pela falta de registro. Nosso pedido foi atendido e conseguimos o direito à maternidade reconhecida. Agora o processo continua”, descreveu Cyntia.

Assim que o pedido foi aprovado, a equipe de Cyntia entrou em contato com Daniela. No mesmo dia, ela compareceu à defensoria para pegar a decisão e ir até o cartório registrar o nome da mãe. Um momento que irá ficar marcado na história dela.

“Não consigo mensurar a felicidade imensa que senti. Hoje, tenho o nome completo e legítimo”, descreveu a estudante.

Conheça a história de Daniela

Daniela tinha 6 meses de idade quando foi morar com a tia paterna. Na época, o pai dela havia sido preso e a mãe não tinha condições de cuidar dela e dos dois irmãos. Após se estabilizar, ela voltou para buscar a filha, mas a tia, que já tinha criado apego, pediu para ficar com a criança.

Com isso, o registro de nascimento foi feito pelo avô paterno, quando ela já tinha 2 anos de idade. Apesar de saberem a identidade da mãe dela, Daniela foi registrada sem o nome da genitora.

Durante todo o processo, ela contou ter tido o apoio integral dos dois irmãos, do pai e da tia. E agora, 27 anos depois, conseguiu realizar o sonha antigo e ganhou um novo sobrenome.

Direito a ter pai

Imagem ilustrativa de certidão de nascimento

Divulgação (foto ilustrativa)

O Mutirão Direito a Ter Pai é uma campanha realizada anualmente, desde 2011. Ele visa garantir o direito fundamental, garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de ter o nome do pai na certidão de nascimento.

É através do registro que são assegurados direitos como recebimento de pensão alimentícia, regulamentação de convivência e direitos sucessórios.

Durante o mutirão são feitos exames de DNA gratuitos e reconhecimentos espontâneos de paternidade e socioafetivos. Vale ressaltar, que o serviço é disponibilizado durante todo o ano e não apenas nas datas de campanha.

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