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Relembre a polêmica criada pelo governo e por bolsonaristas sobre a Lei Rouanet

Por PATRICIA em 03/07/2022 às 12:43:15

A Lei Rouanet, criada para incentivar a cultura no país, tem sido um dos principais alvos de ataques do governo e de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nos últimos anos.

A polêmica criada contra a lei foi relembrada neste domingo (3), com a morte do diplomata e ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet, autor da lei que levou seu nome.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura autoriza produtores artísticos a buscar investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.

Na campanha eleitoral de 2018, o então candidato a presidente Jair Bolsonaro defendeu mudanças na lei, afirmando que "ninguém é contra a cultura", mas que a Lei Rouanet teria de ser "revista" caso ele fosse eleito. O presidente e seus aliados espelham, na Rouanet, as divergências ideológicas que eles têm com artistas que fazem uso da lei.

Mudanças

Em abril de 2019, logo no início do governo, a Lei Rouanet foi modificada e passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura. Na ocasião, sofreu um corte drástico no limite para captação de recursos – de R$ 60 milhões para apenas R$ 1 milhão por projeto.

Novas mudanças foram feitas nos anos seguintes, quando a Secretaria Nacional de Cultura passou a ser comandada por Mario Frias.

Em fevereiro deste ano, por exemplo, o governo:

reduziu o limite do cachê que pode ser pago por apresentação a artistas que se apresentarem de maneira solo

reduziu o limite de valor que pode ser captado pelas empresas

Fonte: G1

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