A Prefeitura de Maringá abriu nesta quarta-feira, 20, o edital do ISS Tecnológico 2022, que institui benefícios fiscais às empresas prestadoras de serviço de todas as áreas. O programa, que soma até R$ 2 milhões em incentivo fiscal, tem o objetivo de gerar novos empregos, pesquisa e desenvolvimento tecnológico. As inscrições seguem abertas até 26 de agosto.
O ISS Tecnológico devolve até 40% em benefício fiscal. “Esse incentivo favorece empresas que pesquisam e investem no desenvolvimento tecnológico. O retorno é a geração de empregos na cidade e aumento na arrecadação de impostos, que volta para a população em obras e serviços”, comenta o secretário da Agência Maringá de Tecnologia e Inovação (Amtech), Edney Mossambani.
Para participar, as empresas precisam apresentar o projeto e ter recolhido regularmente o Imposto Sobre Serviço (ISS) pelo período mínimo de 12 meses consecutivos, anteriores à data de apresentação do projeto.
Os interessados apresentam um projeto para aquisição de equipamentos, tecnologias digitais, investimentos para pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Além de orçamentos dos equipamentos, softwares ou serviços a serem contratados; certidões negativas; relação de empregados; documentos; entre outros.
Após a inscrição e o cumprimento dos trâmites, será divulgado o resultado, com prazo para recurso. Os nomes dos contemplados serão anunciados pelo prefeito Ulisses Maia.
No ano passado, o ISS Tecnológico teve 28 projetos inscritos, somando em torno de R$ 800 mil em renúncia fiscal. Apenas três projetos foram indeferidos. Entre os aprovados, 11 eram do setor de tecnologia e 14 de outros segmentos. A estimativa da Amtech é que foram gerados 135 empregos pelas empresas contempladas.
ECONOMIA – O setor de TI saltou de R$ 7,3 milhões em arrecadação de ISS em 2015, para R$ 33 milhões em 2021, subindo do 7º lugar para o 3º lugar, segundo dados da Secretaria de Fazenda.
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Fonte: Prefeitura de Maringá