A Prefeitura de Maringá adotou, em 2017, a justiça restaurativa como política pública de forma intersetorial no município com ações em diversas secretarias. A conexão, o diálogo e, principalmente, a escuta respeitosa, são aspectos fundamentais das práticas restaurativas trabalhadas para promoção de uma cultura de paz nos ambientes municipais. Em novembro, quando é celebrada a ′Semana Municipal de Justiça Restaurativa e Cultura da Paz′, o Núcleo de Justiça Restaurativa, referenciado à Secretaria de Educação (Seduc), vai realizar uma série de atividades.
Entre as ações está o Seminário de Justiça Restaurativa, que ocorrerá em 16 de novembro, das 8h às 17h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Maringá. A programação reúne quatro palestras com temas relacionados à justiça restaurativa como a socioeducação, o poder da perguntação, narrativas traumáticas e outros assuntos (confira a programação completa abaixo).
A coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, Silvana Valin, explica que o seminário aproxima o assunto da população e representa um momento de formação importante para que os profissionais da educação, tanto da rede municipal como estadual, possam atuar como facilitadores dentro das unidades escolares.
“Com a justiça restaurativa, trabalhamos sempre na prevenção do conflito e da violência. As técnicas nos levam a aprender a ouvir o outro, com educação e respeito, para gerar conexão. Nas unidades escolares, promovemos essa atitude de escuta e de se conectar, onde os alunos e professores podem falar como se sentem e, dessa forma, buscam entender o que levou a agressão para estabelecer a paz”, afirma.
Promoção da paz nos ambientes municipais – A Justiça Restaurativa foi adotada como Política Pública no município pela Lei Municipal nº 10.625/18, sancionada pelo prefeito Ulisses Maia, que instituiu o Programa de Pacificação Restaurativa de Maringá – Maringá da Paz. Para a implementação do programa, a gestão municipal instalou, em 2019, o Núcleo de Justiça Restaurativa.
Alternativa eficaz para superação da violência, as estratégias da justiça restaurativa são aplicadas nas 116 unidades escolares por meio de ações como os círculos de construção de paz. A Secretaria de Gestão de Pessoas também conta com uma central de pacificação para atender servidores em caso de conflitos. O Núcleo de Justiça Restaurativa promove formação de facilitadores com grupos de servidores para sensibilização sobre as práticas restaurativas nas relações de trabalho.
Confira a programação:
8h – Abertura
1ª Palestra – Lucas Jeronimo Ribeiro da Silva
Tema: O poder da perguntação
Horário: 9h
Sobre o palestrante: Cofundador do Instituto Pazes, ele é doutorando e Mestre em Direito pela UFMG. Professor Universitário e Facilitador de Justiça Restaurativa e Comunicação Não-Violenta em situações conflitivas e não-conflitivas.
2ª Palestra – Danielle de Guimarães Germano Arlé
Tema: Justiça restaurativa e socioeducação
Horário: 10h15
Sobre a palestrante: Graduada em Direito pela UERJ e mestre em Sistemas de Resolução de Conflitos pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora, na Argentina. Promotora de Justiça do Ministério Público (MP) do Estado de Minas Gerais desde junho de 1992. Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente-área infracional de Belo Horizonte. Coordenadora Técnico Jurídica do Centro de Autocomposição do MP de Minas Gerais. Coordenadora da Comissão de Justiça e Práticas Restaurativas do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo do município de Belo Horizonte. Facilitadora de Processos Circulares e de Conferências Restaurativas.
Apresentação Musical – 13h30
3ª Palestra – Geovana Faza da Silveira Fernandes
Tema: Justiça restaurativa e narrativas traumáticas
Horário: 14h
Sobre a palestrante: Doutoranda em Direito na Estácio de Sá (RJ) e em Direito e Sociologia na Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Diretora do Centro Judiciário de Conciliação e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, desde 2014. Instrutora de Mediação, facilitadora de Justiça Restaurativa, pesquisadora com diversos cursos e capacitações nesta área.
4ª Palestra – Claudio Camargo dos Santos
Tema: O direito de ressignificar a vida a partir das audiências de custódia: histórias de presos sob as lentes da Justiça Restaurativa de Maringá e Região.
Horário: 15h30
Sobre o palestrante: Juiz titular da Primeira Vara Criminal de Maringá e integrante do Conselho Municipal de Justiça Restaurativa. Ele é presidente do Conselho Gestor do Programa Maringá da Paz. Mestre em Direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Fonte: Prefeitura de Maringá