A gestão municipal realiza uma das últimas etapas para assumir o licenciamento de forma plena. Nesta segunda-feira, 21, a equipe do Instituto Ambiental de Maringá (IAM) foi recebida em Curitiba pelo secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza, para preparar o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), portal para requisição do licenciamento. O objetivo é parametrizar a plataforma junto ao Instituto Água e Terra (IAT), ou seja, incluir procedimentos da legislação municipal no SGA.
A diretora-presidente do IAM, Juliane Kerkhoff, explica que essa é uma das últimas etapas para que o município possa assumir o licenciamento ambiental de forma plena. Em agosto, o município realizou um curso com técnicos do Instituto sobre o SGA. O pedido de licenciamento para empreendimentos imobiliários e de infraestrutura urbana foi apresentado ao IAT em setembro.
As equipes devem ficar em Curitiba até quarta-feira, 23, para finalização do trabalho. “Essa é uma etapa fundamental, de integração e parametrização dos sistemas, para que possamos obter parecer favorável do nosso pedido para assumirmos o licenciamento pleno”, afirma a diretora-presidente do IAM.
Ela destaca que o município vem atendendo as exigências do IAT para a municipalização do licenciamento. Juliane Kerkhoff destaca que o novo formato vai garantir mais agilidade às solicitações e permitir que os recursos fiquem na cidade e sejam revertidos em melhorias para a comunidade.
Fonte: Prefeitura de Maringá