Para proporcionar ainda mais transparência e celeridade às solicitações de licenciamento ambiental, a Prefeitura de Maringá publicou resoluções com novos procedimentos para os pedidos. A medida atualiza diretrizes e normativas do licenciamento, o que torna o processo de solicitação mais objetivo e transparente para os empreendedores. As resoluções foram analisadas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).
A diretora-presidente do Instituto Ambiental de Maringá (IAM), Juliane Kerkhoff, destaca que as normativas apresentam novos conceitos e garantem mais segurança jurídica aos técnicos e à comunidade. “É fundamental realizarmos a revisão das normas e procedimentos, sempre considerando a legislação e as recomendações dos conselhos municipal e estadual de meio ambiente, para garantirmos a melhoria contínua dos processos e o desenvolvimento sustentável”, diz.
A Prefeitura realizou todos os procedimentos necessários para municipalização do licenciamento de forma gradativa por grupo de atividades. Em setembro, o município apresentou pedido ao IAT para licenciamento de empreendimentos imobiliários e de infraestrutura urbana. O Sistema de Gestão Ambiental (SGA), portal para requisição do licenciamento ambiental, também foi parametrizado junto ao sistema do IAT e logo será disponibilizado aos empreendedores.
Fonte: Prefeitura de Maringá