Serviços municipais terão atendimentos presenciais suspensos

Para conter a disseminação do covid-19 e proteger o cidadão foram necessárias medidas de prevenção, adotadas por meio do decreto nº445/2020. Decreto entrou em vigor nesta sexta, 20, e determina a suspensão por 30 dias dos atendimentos presenciais nas repartições e órgãos da rede municipal, a fim do isolamento social para evitar aglomerações. O número 156 será o meio de comunicação entre servidor e prefeitura, além das redes sociais oficiais. Seguem medidas aplicadas para os serviços municipais:

Saúde

Serviços essenciais como de urgência e emergência serão mantidos. A portaria 016/2020 adotou medidas que modificam os serviços de Saúde Municipal, como atendimentos não emergenciais, em grupos e para idosos, que deixam de funcionar enquanto vigorar o decreto, priorizando casos de coronavírus. Saiba mais em: http://www2.maringa.pr.gov.br/site/index.php?sessao=f399c6bcd055f3&id=36087.

Paço Municipal

Estão suspensos os atendimentos presenciais no Paço Municipal e demais secretarias. A Praça de Atendimento estará fechada e serviços como emissão de certidões e guias de pagamentos poderão ser feitas online, por meio do portal de serviços no site da prefeitura. Todas as dúvidas do contribuinte serão respondidas via 156. Permanecerá em funcionamento a fiscalização de conservação de imóveis e de estabelecimentos comerciais que descumprirem o decreto de fechamento. A Sala do Empreendedor atenderá apenas via telefone (44) 3221-1295 e alguns dos serviços poderem ser feitos na Sala Digital: http://www2.maringa.pr.gov.br/saladoempreendedor/home/saladigital.

Mobilidade

Secretaria de Mobilidade Urbana tem atendimentos presenciais suspensos. Agentes de trânsito estarão de plantão e trabalham normalmente. EstaR trabalhará de segunda a sexta das 9 às 17h exclusivo para regularizações. O funcionamento no sábado será suspenso e agentes não estarão na rua. Aeroporto, rodoviária e terminal manterão o funcionamento, mas com cuidados redobrados na higienização e seguindo protocolos junto a Secretaria de Saúde no combate ao coronavírus (covid-19).

Sema

A Diretoria de Proteção e Bem Estar Animal atenderá apenas denúncias de maus-tratos com risco iminente de morte do animal e/ou casos que forem comprovados e já estejam em andamento. As solicitações de castração seguem no aplicativo PETIS. A Diretoria de Licenciamento e Controle

Ambiental fará atendimento presencial somente com agendamento por meio do telefone (44) 3293-8750 e no máximo duas pessoas por vez. As vistorias para aberturas de empresas serão feitas somente em locais de número reduzido de pessoas e de modo que não exponha o Agente Fiscal. Dúvidas sobre licenciamento e controle ambiental podem ser tiradas no telefone (44) 32938760 e nos e-mails: [email protected] ou [email protected]. Na Gerência de Fiscalização, as denúncias de casos graves de poluição ambiental em curso serão atendidas.

Parques e Centros Esportivos

Os parques municipais estarão fechados para visita. Centros, complexos e demais atividades esportivas estão suspensas.

Cultura

Todas as atividades e espaços culturais estão suspensos.

Educação

As 116 unidades escolares municipais estarão fechadas. A Secretaria de Educação disponibilizará conteúdos extraclasse online semanalmente para crianças do infantil 4 e 5 e do 1 ao 5º ano do ensino fundamental. Atividades são opcionais e funcionarão como um suporte à aprendizagem e serão disponibilizadas por meio de um link que será disponibilizado em breve.

Procon

O Procon suspenderá atendimento presencial, mas manterá os serviços via telefone 151 e (44) 3293-8150 e canais online como o app Procon na mão e pelo site: www.consumidor.gov.br.

Hortas comunitárias e feiras livres

Feiras livres estão suspensas enquanto vigorar o decreto. Hortas comunitárias funcionarão, mas o acesso de consumidores seja restrito, evitando contato físico. Produtores deverão respeitar distancia de no mínimo 1 metro entre si e é recomendado revesamento.

Fonte: Prefeitura de Maringá