terça-feira, outubro 6

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Lei Seca: Ceará e 4 municípios de Rondônia aderem; veja lista completa

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu restringir a venda de bebidas alcoólicas no primeiro turno das eleições. A proibição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público, será das 8h às 18h de domingo (4). A portaria foi publicada no Diário Oficial da Justiça do TRE-CE nesta sexta-feira (2). O TRE de Rondônia informou que, no estado, dois juízos eleitorais também decidiram aplicar a lei seca. O juízo da 25ª Zona Eleitoral, que inclui os municípios de Alto Paraíso e Monte Negro, determinou a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais e clubes sociais, da 0h às 16h do dia 4 de outubro e do dia 25, se houver segundo turno. O juízo da ...
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Mais de 40 autoridades voluntárias aderem ao ′Construindo Cidadania′

Mais de 40 autoridades voluntárias aderiram ao projeto ′Construindo Cidadania′, lançado na sexta-feira, 9, pela Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Juventude, Cidadania e Migrantes (Sejuc). Entre as autoridades estão gestores municipais, juízes, promotores, delegados, sociedade civil organizada, instituições de ensino e alunos da rede estadual, academias e profissionais que atuam na justiça restaurativa, além do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O projeto tem como objetivo disseminar o conhecimento quanto aos direitos fundamentais e sociais de jovens e adolescentes e estimular práticas de cidadania por meio da transmissão de informações jurídicas. O ′Construindo Cidadania′ terá como base três frentes de trabalho, sendo elas ′Cidadania em Debate′, ′Cidadania nas E...
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