terça-feira, setembro 22

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Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor que a Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, terá que pagar de indenização individual a três estudantes, por danos morais decorrentes de discriminação racial. De acordo com elas, o crime foi praticado por fiscais em um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da instituição de ensino. O caso aconteceu há dois anos. Na época a Justiça havia fixado o valor de indenização em R$ 20 mil para cada uma, mas elas recorreram e a nova sentença foi proferida agora pela Sétima Câmara de Direito Público. Na decisão, o desembargador e relator Luiz Alberto Carvalho Alves considerou o caso como discriminação indireta e racismo institucional, caracterizando tratamento desigual e vexatório. As candid...
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Petrobras aumenta diesel, mas subsídio mantém valor final; entenda

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (16) que vai aumentar o preço do diesel nas refinarias em R$ 1 por litro a partir desta quinta-feira, (19). No entanto, de acordo com a companhia, o reajuste será neutralizado pela subvenção econômica ao óleo diesel A de uso rodoviário, também no valor de R$1 por litro, em decorrência da portaria MF 2.813/2026 publicada na mesma data, com vigência imediata e prazo de 30 dias. Como o desconto anula o aumento, o combustível continuará sendo vendido pelo mesmo valor nas refinarias. Segundo a Petrobras, a adesão ao programa de subvenção econômica é considerada compatível com os interesses da companhia, mesmo sendo facultativo. “A Petrobras ressalta que mantém sua estratégia comercial orientada pela participação de mercado, pela otimização de seus at...
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