Prefeito Ulisses Maia assina decreto que regulamenta o programa ′Família Guardiã′
Com o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes em situação de risco social, a Prefeitura de Maringá criou o programa de guarda subsidiada ′Família Guardiã′, instituído pela lei n° 11.457/2022. Nesta sexta-feira, 8, o prefeito Ulisses Maia assinou o decreto nº 1217/2022 que regulamenta o programa. A iniciativa prioriza o convívio familiar e permite que crianças e adolescentes em situação de risco sejam acolhidos por parentes próximos. O projeto é mais um instrumento da gestão municipal para resguardar o direito de crianças e adolescentes que, por meio de medida protetiva, foram afastados do convívio familiar por estarem sofrendo violação de direitos. O ′Família Guardiã′ concede um subsídio para que parentes próximos, como tios, avós ou parentes afetivos sem ligação consan...