Arquivo de política

23set By RedaçãoNo Comments

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Casos de violência política de gênero crescem 11 vezes em 4 anos

A violência política contra mulheres pode assumir diferentes formas, da intimidação e dos ataques à honra até ameaças e assassinatos. Casos como o da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 por razões relacionadas à sua atuação política, e os ataques sofridos pela deputada Maria do Rosário dentro do Congresso Nacional, em 2014, evidenciam a dimensão que esse tipo de violência pode alcançar. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de processos por violência política de gênero aumentou mais de 11 vezes em 4 anos. Em 2022, foram encaminhados 15 processos à Justiça Eleitoral. Em 2026, até setembro, já são 177 processos. O Ministério Público Federal (MPF) registrou, desde 2018, 436 denúncias de violência política de gênero. Em mais da metade dos casos (221), essa violênci...

21set By RedaçãoNo Comments

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Inscrição para eleição do Conselho de Política Cultural vai até dia 30

As inscrições para eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) foram prorrogadas e podem ser feitas até o dia 30 de setembro de 2026. O prazo terminaria nesta terça-feira (22). O novo prazo foi publicado nesta segunda (21), no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Cultura, o período de análise de documentos previsto no Edital de Chamamento Público MinC nº 9 também foi alterado e será entre os dias 1º e 13 de outubro de 2026. O processo continuar a ser realizado pela plataforma digital Vota Cultura. Serão escolhidos os membros para 21 colegiados nacionais de Participação Social e o Plenário do CNPC para o mandato de 2026 a 2029. Documentos e recursos O Ministério da Cultura informou ainda que foram feitas mudanças na...

17set By RedaçãoNo Comments

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Brasil crea nueva política para producción de minerales críticos

El presidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva, promulgó el miércoles (16) la ley que crea la Política Nacional de Minerales Críticos y Estratégicos. La ley prevé inversiones de hasta R$ 7.000 millones a través de incentivos para proyectos de investigación, extracción y transformación de estos minerales. "La minería requiere inversiones intensivas y ciclos productivos que a menudo llegan a los 40 años. Por esta razón, la previsibilidad y la estabilidad, especialmente en el ámbito fiscal, son esenciales para atraer inversiones a largo plazo", explicó Pablo Cesário, del Instituto Brasileño de Minería. La ley establece el Fondo de Garantía de la Actividad Minera (Fgam), con una contribución de R$ 2.000 millones del Estado federal, destinado a proyectos y actividades relacionadas con la p...

17set By RedaçãoNo Comments

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Política nacional vai estimular pesquisa de minerais críticos no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A lei prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. O objetivo é estimular a pesquisa, extração e transformação de minerais críticos e estratégicos. “A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo”, explicou Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração. A lei sancionada hoje cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir ...

15set By RedaçãoNo Comments

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Morre a ativista política e feminista Amelinha Teles, aos 81 anos

A ativista política e feminista Amelinha Teles morreu nesta terça-feira (15), aos 81 anos. Presa em 28 de dezembro de 1972, foi levada à Operação Bandeirantes (Oban), onde passou por sessões de torturas. Amelinha foi castigada pelo major do exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, então comandante do DOI-Codi de São Paulo. De acordo com o Memórias da Ditadura, seu marido César Augusto Teles e seu companheiro de militância Carlos Nicolau Danielli também foram levados ao órgão de repressão. Ela testemunhou o assassinato de Danielli. Seus filhos, Edson e Janaína, com 4 e 5 anos de idade, à época, também foram sequestrados e levados à Oban, onde viram os pais serem torturados. Feminista, participou do Jornal Brasil Mulher, na década de 1970, e teve papel importante na efetivação da Lei Mari...

15set By RedaçãoNo Comments

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Maringá fortalece alfabetização com nova política municipal voltada à aprendizagem dos estudantes

A Prefeitura de Maringá avançou na estruturação das ações de alfabetização da rede municipal de ensino com a aprovação da Política Municipal de Alfabetização. A nova legislação estabelece diretrizes permanentes para o desenvolvimento da leitura, da escrita e da alfabetização matemática, além de organizar o planejamento, o monitoramento da aprendizagem e a formação dos profissionais da educação. “Uma cidade que investe na alfabetização está investindo no futuro. Garantir que nossas crianças aprendam a ler, escrever e desenvolver suas habilidades na idade certa é criar oportunidades para toda a vida. Maringá tem a educação como prioridade porque sabemos que uma cidade só avança quando prepara bem as novas gerações”, afirma o prefeito Silvio Barros. Proposta pelo município, a nova política pa...

15set By RedaçãoNo Comments

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Maringá Sustentável transforma política habitacional e vincula novos empreendimentos a melhorias para a cidade

Maringá deu um novo passo na forma de planejar o crescimento urbano com a sanção da Lei Complementar nº 1.544, que institui o Programa Maringá Sustentável. A nova legislação estabelece regras para a criação de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e cria um modelo que une produção de moradias, ocupação inteligente do território e melhorias que beneficiam toda a população.O principal avanço da lei é mudar a lógica de concessão de benefícios urbanísticos frente à autorização para construção de moradia acessível. A partir de agora, incentivos como alteração de zoneamento e aumento de potencial construtivo estarão vinculados à entrega de contrapartidas objetivas, definidas previamente e relacionadas à qualidade urbana, infraestrutura, mobilidade e sustentabilidade.“O Programa Maringá Sust...

15set By RedaçãoNo Comments

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Diretores da rede municipal participam de formação sobre política de alfabetização em Maringá

A política municipal de alfabetização e as estratégias para ampliar a aprendizagem das crianças foram o foco da formação realizada na última sexta-feira, 24, com diretores das escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) de Maringá. O encontro reuniu gestores da rede municipal para alinhar práticas pedagógicas, discutir o acompanhamento do desenvolvimento dos estudantes e apresentar as ações previstas para fortalecer o processo de alfabetização.A formação foi realizada no Auditório Hélio Moreira e integra a Política de Formação Continuada MGA 360 Educação. Com o tema "Política Municipal de Alfabetização de Maringá: compromisso de toda a escola com a aprendizagem das crianças", a programação abordou o papel da gestão escolar na organização do trabalho pedagógico ...