CGM participa de reunião nacional sobre integridade e combate à corrupção

Texto: Joao Maximo Salomao Filho

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Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)

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O controlador-geral do Município de Curitiba, Bruno Heraki Pandini, participou nesta terça-feira (6/10), em Brasília (DF), da 8ª Reunião da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU). O encontro reuniu representantes de órgãos de controle da União, estados, Distrito Federal e municípios para discutir o fortalecimento das políticas de integridade nas relações entre o poder público e o setor privado.

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Entre os temas da reunião estiveram a uniformização da aplicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), além da cooperação técnica e da harmonização de acordos entre os diferentes entes da Federação.

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A programação também abordou questões atuais para os órgãos de controle, como avaliação de programas de integridade, due diligence baseada em risco nas contratações públicas, prevenção à lavagem de dinheiro, uso de inteligência artificial e aplicação da Lei Anticorrupção. A due diligence é um processo de investigação preventiva, análise de dados e avaliação de riscos realizado antes de o Estado firmar parcerias, contratos ou convênios com o setor privado.

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Esta foi a terceira participação de Bruno Pandini na reunião, representando a Controladoria-Geral do Município de Curitiba (CGM). Segundo ele, a presença contínua permite que Curitiba acompanhe a evolução da agenda nacional de integridade, compartilhe experiências e contribua para as discussões sobre os desafios enfrentados pelos municípios.

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“A presença contínua da CGM nessa Rede contribui para manter Curitiba conectada às práticas mais atuais de integridade pública e privada e, principalmente, para transformar esse intercâmbio em medidas concretas que aprimorem nossas contratações, fortaleçam a prevenção de riscos e qualifiquem a relação do Município com o setor privado”, afirmou o controlador-geral.

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A Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada é formada pela CGU e por áreas e unidades dos entes subnacionais responsáveis pela aplicação da Lei Anticorrupção e da legislação de licitações. O grupo reúne equipes técnicas que atuam na prevenção, apuração e responsabilização de irregularidades e no desenvolvimento de políticas e mecanismos de integridade no ambiente privado, especialmente nas relações com o poder público

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