Prefeito sanciona duas leis de igualdade social e racial

O Prefeito de Maringá, Ulisses Maia, sancionou nesta quarta, 14, duas importantes leis de inclusão racial. A primeira reserva 15% das vagas de concursos públicos municipais para a população negra. A outra lei, destina 20% das vagas ofertadas pelo Programa Municipal de Bolsas de Estudo (Promube) para pessoas autodeclaradas negras.

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“Esse é um momento histórico para Maringá. Os dois projetos de lei tiveram apoio da sociedade como um todo. A cidade é considerada a melhor para se viver no Brasil. Com ações pela igualdade atuamos para que todos tenham esse sentimento”, afirmou Ulisses Maia. Atualmente, das 1.219 mil vagas que a Prefeitura de Maringá oferece na rede particular, nenhuma é ocupada por estudante negro.

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Para o secretário de Juventude e Cidadania, Emannuel Predestin essa é uma grande conquista e vitória para o município. “As leis representam acesso à educação que gera qualidade de vida das famílias e, quem sabe, um aumento futuro na representatividade  dos negros em cargos públicos. Fico feliz como secretário e cidadão em fazer parte dessa história. Vamos continuar lutando pela igualdade social e racial”, destaca.

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Maurício Domingos, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Maringá e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, relembra a luta histórica pela igualdade e a conquista que as leis representam. “Essa é uma luta dos movimentos negros de Maringá e região”, afirma.

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O presidente da Câmara de Vereadores Mario Hossokawa, agradeceu os vereadores que votaram a favor das leis. “Quero parabenizar essa atitude louvável de destinar vagas de concursos públicos e do Promube para negros. As leis são símbolos da luta pela igualdade”, disse. 

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As leis entrarão em vigor na data da publicação no Órgão Oficial da Prefeitura de Maringá.

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A cerimônia foi em formato híbrido (online e presencial) e contou a presença do vice-prefeito, Edson Scabora; secretários municipais, Victor Simião, Marcos Cordiolli e Tânia Periotto; vereadores Alex Chaves, Biazon, Mário Verri e a professora Ana Lúcia; da gerente de Igualdade Racial, Cleuza Souza Teodoro. Além de representantes de movimentos negros: Osmar Batista (Centro Cultural Jamaika); Omidere Digina de Oxum (representante das religiões de matriz Africanas de Maringá); Eliana Santos de Oliveira de Sousa (Associação União e Consciência Negra de Maringá).

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Fonte: Prefeitura de Maringá

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