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A Prefeitura de Maringá faz parte de um grupo de prefeituras que debate a criação de um novo modelo de licenciamento urbanístico integrado para o Brasil. A iniciativa é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e reúne as prefeituras de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Campinas (SP) e Maringá (PR). O prefeito Ulisses Maia é 2º secretário da Diretoria Executiva da gestão 2021/2023 da FNP. 

As prefeituras realizaram a primeira reunião online ontem (21) e em breve divulgarão a proposta para o novo modelo de licenciamento urbanístico integrado que será encaminhado para o Governo Federal. “Maringá é conhecida e existe grande respeito pelo nosso trabalho com o Plano Diretor, gestão territorial e outros serviços nesse segmento”, explica o secretário de Urbanismo e Habitação, Estevão Paschoalin Palmieri. 

O modelo definido pelo Governo Federal no final do ano passado - e já revogado - caracterizava aspectos de construção e licença de atividade como de baixo, médio e alto impacto. Neste parâmetro, não havia previsão de análise de zoneamento, uso e ocupação de solo e outras situações importantes que as prefeituras com planejamento urbanístico exemplar fazem. 

A proposta que será apresentada pela FNP também leva em consideração a  Lei de Liberdade Econômica. Neste ponto, Maringá também está avançada. O prefeito Ulisses Maia assinou na última segunda-feira (19) a lei que possibilita a abertura de uma empresa em até 24 horas. 

Os secretários de Desenvolvimento e Planejamento Urbano e áreas similares da FNP voltam a se reunir em agosto para cada um apresentar seus modelos e assim criar a proposta que será apresentada para prefeituras de todo o país antes de ser entregue ao Governo Federal.

Participaram da reunião ontem:

• Estevão Paschoalin Palmieri, secretário de Urbanismo e Habitação de Maringá;

• Sérgio Ferrari, presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização e secretário de Infraestrutura de Aracaju;

• Luciana Lobo, secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza;

• Germano Bremm, secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre;

• Leonardo Bacelar, secretário de Política Urbana e Licenciamento do Recife;

• João Xavier Nunes Filho, secretário de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador;

• Renato Níveo Guimarães Mesquita, secretário de Planejamento e Urbanismo de Campinas;

• Águeda Muniz, consultora de Desenvolvimento e Planejamento Urbano da FNP

Fonte: Prefeitura de Maringá