A Prefeitura de Maringá publicou nesta quarta-feira, 19, o decreto 1037/2021, com medidas de contenção em razão da pandemia de covid-19, considerando o aumento de casos, a lotação de unidades de saúde, enfermarias e UTIs. 

Fica estabelecido, no período das 22 horas às 5:00 horas, diariamente, o Toque de Recolher. No mesmo horário, fica proibida a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo.

A vedação está estendida para todos estabelecimentos comerciais. 

Estão suspensos eventos, reuniões, celebrações e comemorações, exceto aqueles autorizados até a data de publicação desse decreto.

Supermercados, mercados, mercearias e padarias, funcionarão até as 21 horas de segunda a domingo, com proibição de consumo no local aos sábados a partir das 15 horas e aos domingos. 

Açougues, casas de massas, peixarias, quitandas, frutarias e similares poderão funcionar das 8 horas às 21 horas de segunda a sábado e das 8 horas às 13 horas aos domingos.

Feiras livres e feira do produtor poderão funcionar até as 21 horas, de segunda a domingo, sendo proibido o consumo no local aos sábados após as 15 horas e aos domingos.

As lojas de conveniências e disk-bebidas poderão funcionar até as 21 horas, de segunda a sábado, sem consumo no local  no sábado após as 15horas. 

As questões omissas no decreto serão resolvidas pelo Comitê de Enfrentamento à COVID-19 da Prefeitura Municipal de Maringá, cujas demandas poderão ser enviadas pelo email: sege_gespublica@maringa.pr.gov.br.

Continuam em vigor os decretos anteriores relacionados

ao combate à pandemia, revogando-se apenas as disposições divergentes ao decreto 1037. 

Serviços essenciais

Alguns serviços funcionarão sem restrição de horário, obedecendo as normas de biossegurança. Dentre esses serviços estão: assistência médica, hospitalar, odontológica, fonoaudiologia, fisioterápica e psicológica; assistência veterinária; laboratórios de análises clínicas, radiologia e congêneres; farmácias; telecomunicações e tecnologia da informação; processamento de dados; segurança privada; transporte e entrega de cargas; bancos e lotéricas; indústria e construção civil; postos de combustíveis, com exceção das lojas de conveniência; distribuidoras de água e gás; serviço de recolhimento de entulho; prestação de serviço de natureza emergencial.

Restaurantes, bares e similares

Restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, sorveterias, lojas de açaí, carrinhos de lanche, food trucks, lojas da praça de alimentação dos shoppings e similares poderão funcionar até as 21 horas, de segunda a sexta-feira, com limitação da capacidade em 50% (exceto carrinhos de lanche e food-truck), permitindo-se a retirada no local e o drive-thru até as 21:00 horas e o delivery até as 23:00 horas.

Está proibida a colocação de mesas, cadeiras e/ou banquetas nas calçadas, gramados e afins. Também está proibido o funcionamento dos espaços kids.  

Aos sábados fica permitido o consumo no local apenas até às 15 horas. Fica permitindo o funcionamento por meio das modalidades de retirada no local e drive-thru até as 21:00 horas e delivery até as 23:00 horas.

Aos domingos fica vedado o consumo no local, permitindo-se o funcionamento por meio das modalidades de retirada no local e drive-thru até as 21:00 horas e delivery até as 23:00 horas.

Após às 21:30, de segunda a sexta-feira, assim como após às 15:30 aos sábados, não serão permitidos clientes

dentro dos estabelecimentos.

Academias de ginástica e similares

Poderão funcionar academias de ginástica, escolas de natação, pilates, lutas, dança, crossfit e assemelhados, para práticas individuais das 6h horas às 21 horas, de segunda a sexta-feira e sábados das 6 horas às 15 horas, com limitação de 40% de ocupação.

Está permitida a atividade aeróbica, com utilização de esteiras e bicicletas ergométricas, desde que de modo intercalado.

Os esportes coletivos e outros esportes, tais como tênis, beach tennis, futevôlei, inclusive em clubes, associações e condomínios residenciais, ficam autorizados de segunda a sexta-feira, das 6 horas até as 21:00 horas.

Pet shops e lojas agropecuárias

Os pet shops e lojas agropecuárias poderão funcionar até as 20 horas, de segunda a sábado. Os serviços de banho e tosa até as 19:00 horas, de segunda a sexta-feira.

Salões de beleza e similares

Os salões de beleza, barbearias e clínicas de estética poderão funcionar até as 19 horas, de segunda a sexta-feira e aos sábados até às 15 horas, com limitação de 50% de ocupação.

Shoppings, centros comerciais e galerias

Os shopping centers poderão funcionar das 10 horas às 21 horas, de segunda a sábado, com limitação de 50% de ocupação.

As atividades comerciais, galerias e centros comerciais continuam com o horário de funcionamento das 9 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 9 horas às 13 horas.

A prestação de serviços mantém os dias e horários de funcionamento do decreto anterior, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18 horas e aos sábados das 8 horas às 12h horas.

Fonte: Prefeitura de Maringá