A saúde financeira do município é tema de frequentes apresentações do secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto, em sindicatos, associações, clubes de serviços e outras entidades interessadas em conhecer os números da gestão do prefeito Ulisses Maia. “Fazemos uma síntese bem didática e completa do equilíbrio fiscal, demonstrando com dados concretos a evolução da arrecadação e a redução nos gastos, como folha de pagamento”, destaca o secretário.
As apresentações são detalhadas em todos os aspectos, enfatizando números representativos do equilíbrio contábil e fiscal, que impactam nos investimentos e na manutenção em dia dos compromissos financeiro. “Fazemos um diálogo com os participantes, esclarecendo todas as dúvidas sobre o relatório, acatando sugestões e buscando ser o mais transparente possível, como determinou o prefeito Ulisses Maia”, acrescenta Orlando Chiqueto.
Com relação aos gastos com pessoal, o índice de comprometimento das receitas caiu para 47% em 12 meses, tomando como referência abril de 2018 a maio de 2019. A redução está essencialmente associado ao controle mais rigoroso das horas extras. Outro indicador importante apresentado pelo secretário diz respeito ao aumento na arrecadação, que no primeiro semestre deste ano cresceu 12,84% em relação ao mesmo período do ano passado. Ações pontuais justificam o resultado.
“Alcançamos um resultado muito expressivo e acima do índice inflacionário do período”, explica Orlando Chiqueto, acrescentando que a Secretaria de Fazenda buscou a ′justiça fiscal′, ou seja, regular o mercado para promover a competitividade com a redução da sonegação. “O princípio é o do combate a concorrência predatória, que se estabelece quando os tributos devidos não são recolhidos. E mais importante: sem aumentar ou criar novos impostos”, afirma o secretário.
Outro resultado importante que chama atenção nas apresentações é o nível de endividamento líquido do município, que comparado à receita corrente líquida dos últimos 12 meses, formada por impostos, taxas e e transferências do Estado e da União, representa saldo negativo de 3,63%, ou seja, a disponibilidade de caixa (recursos) do município é maior do que a dívida consolidada total. O endividamento é calculado de acordo com metodologias exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Chiqueto.
O secretário explica que apresentar os dados financeiros da gestão em ambientes externos é criar ′good news′. “Precisamos replicar o que é bom, demonstrando em números e ações adotadas como a administração trata os recursos públicos, sempre com muita responsabilidade e cuidado”, afirma. Todas as informações relativas às contas do município também estão disponível no Portal da Transparência, que pode ser acessado pelo site prefeitura (www.maringa.pr.gov.br).
Fonte: Prefeitura de Maringá