A Grécia passou a integrar o registro europeu de empresas autorizadas sob o Markets in Crypto-Assets Regulation (MiCA) com a inclusão de quatro provedores de serviços de criptoativos. A atualização do registro da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), realizada em 24 de setembro, marcou a primeira presença de empresas gregas no cadastro europeu.
Os quatro participantes são BCASH, Xenios Blockchain Group, Capital Wallet Greece e Piraeus Bank. A inclusão amplia a implementação do regime europeu de regulamentação de criptoativos e coloca empresas autorizadas na Grécia dentro do registro utilizado para identificar provedores que operam sob as regras do MiCA.
Quatro empresas entram no registro
Os registros mostram que as quatro empresas possuem autorizações diferentes.
A BCASH recebeu autorização para realizar operações de troca de criptoativos por fundos. A Xenios Blockchain Group foi autorizada a receber e transmitir ordens relacionadas a criptoativos, enquanto a Capital Wallet Greece possui autorização envolvendo custódia e troca de criptoativos por fundos.
A quarta participante é o Piraeus Bank, um dos principais bancos da Grécia. A instituição recebeu autorização para serviços relacionados à custódia e execução de operações para seus clientes e é supervisionada pelo Banco da Grécia dentro das competências previstas pelo MiCA.
A presença de um banco tradicional entre os primeiros participantes gregos também mostra que o regime europeu não está limitado a empresas especializadas exclusivamente em criptomoedas.
Grécia passa a ter quatro CASPs autorizados
Com a atualização de setembro, a Grécia passou a contar com quatro Crypto-Asset Service Providers (CASPs) registrados no regime MiCA.
Dados acompanhados a partir do registro da ESMA apontam que, antes dessa atualização, a Grécia não possuía provedores domésticos registrados no cadastro europeu. A entrada dos quatro participantes ocorreu praticamente de uma só vez.
A atualização também colocou a Grécia entre os países do Espaço Econômico Europeu que já possuem empresas domésticas autorizadas sob o novo regime.
MiCA estabelece regras comuns para o mercado europeu
O MiCA foi criado para estabelecer uma estrutura regulatória comum para atividades relacionadas a criptoativos na União Europeia.
O registro europeu da ESMA reúne informações sobre provedores autorizados de serviços de criptoativos, emissores de tokens referenciados em ativos, emissores de tokens de moeda eletrônica e entidades que não cumprem as regras aplicáveis.
Para os provedores de serviços, a autorização é vinculada às atividades específicas para as quais cada empresa recebeu permissão. Isso significa que a inclusão no registro não representa uma autorização geral para oferecer qualquer tipo de serviço relacionado a criptomoedas.
Autorização pode permitir atuação em outros países
Um dos elementos importantes do MiCA é o chamado passaporte europeu.
Uma empresa autorizada em um Estado-Membro pode, mediante os procedimentos de notificação previstos no regulamento, oferecer determinados serviços em outros países do Espaço Econômico Europeu sem precisar obter uma licença completamente nova em cada jurisdição.
No entanto, as permissões dependem dos serviços autorizados para cada empresa e dos procedimentos de notificação aplicáveis.
Entre os quatro participantes gregos, a utilização desse mecanismo também varia. Xenios Blockchain Group e Capital Wallet Greece notificaram outros países do Espaço Econômico Europeu, enquanto BCASH e Piraeus Bank inicialmente mantiveram suas atividades autorizadas concentradas na Grécia.
Piraeus Bank representa entrada do setor bancário
A inclusão do Piraeus Bank chama atenção por colocar uma instituição bancária tradicional entre os primeiros participantes gregos do regime.
O Banco da Grécia informa que instituições de crédito que pretendam atuar como provedores de serviços de criptoativos devem comunicar sua intenção e seguir os procedimentos previstos pelo MiCA. A autoridade também possui competências específicas para determinadas instituições financeiras que atuem com criptoativos.
A entrada do banco ocorre em um momento em que instituições financeiras tradicionais da Europa passam a avaliar como oferecer serviços relacionados a ativos digitais dentro das estruturas regulatórias existentes.
Mercado grego já recebia empresas de outros países
A ausência anterior de empresas gregas no registro doméstico não significava que clientes na Grécia não tivessem acesso a serviços de criptoativos.
Empresas autorizadas em outros países europeus podem utilizar o mecanismo de passaporte previsto pelo MiCA para prestar serviços em diferentes jurisdições do Espaço Econômico Europeu, seguindo as notificações necessárias. Segundo dados acompanhados sobre o registro, dezenas de provedores estrangeiros já haviam notificado atuação na Grécia antes da entrada das primeiras empresas domésticas.
A nova situação representa, portanto, principalmente a entrada de provedores gregos no regime europeu, e não o início da oferta de serviços de criptoativos no país.
Implementação do MiCA avança na Europa
A inclusão das quatro empresas gregas ocorre enquanto as autoridades europeias continuam atualizando o registro de participantes autorizados.
A ESMA mantém um registro provisório que reúne os dados disponibilizados pelas autoridades nacionais competentes. O objetivo é oferecer uma referência centralizada sobre empresas autorizadas a prestar determinados serviços de criptoativos dentro da estrutura regulatória europeia.
Na Grécia, a supervisão é dividida conforme o tipo de instituição. A Comissão Helênica do Mercado de Capitais (HCMC) supervisiona determinados provedores, enquanto o Banco da Grécia possui competência sobre instituições financeiras como bancos e determinadas entidades de pagamento.
A entrada de BCASH, Xenios Blockchain Group, Capital Wallet Greece e Piraeus Bank representa mais uma etapa da implementação do MiCA e amplia a presença de empresas gregas no sistema regulatório europeu de criptoativos.