Trocar experiências e promover o diálogo nas relações de trabalho. Esse é o objetivo do 1º Congresso de Práticas Restaurativas na Gestão de Pessoas na Administração Pública, realizado pela Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep). Com encontros semanais que acontecem até 30 de agosto, o congresso conta com palestras de magistrados do Tribunal de Justiça do Paraná e do Tribunal da Regional Federal da 4ª Região.
Nesta terça-feira, 9, no Auditório Hélio Moreira, a juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Londrina, Claudia Catafesta, palestrou sobre relações de gestão de pessoas e Justiça Restaurativa. Participaram servidores municipais de Maringá e também de outras cidades da região, como Cruzeiro do Sul, Paranacity, Lobato e Floresta. A magistrada enalteceu o trabalho em Maringá e descreveu como “inovadoras” as práticas restaurativas no Executivo, fora do âmbito judicial.
O secretário de Gestão de Pessoas, Sergio Maximilla, enfatiza que o congresso tem como palestrantes profissionais com experiência na Justiça Restaurativa. “Nosso intuito é estabelecer sempre o diálogo para solucionar conflitos entre os servidores e com o público externo. A Prática Restaurativa já é uma realidade no Poder Judiciário e buscamos referências para condução do processo dentro da Prefeitura”.
A agente administrativa, Cleide Mara Gregis, participou da capacitação para atuar em procedimentos restaurativos na Prefeitura de Maringá. “Queremos compreender as causas geradoras do conflito e resolvê-las da melhor forma, com empatia e respeito”, disse.
JUSTIÇA RESTAURATIVA – A Justiça Restaurativa é o conjunto de práticas e ações que priorizam o diálogo e a cultura de paz, promovendo articulações para a prevenção e redução de conflitos, transformação das relações e reparações. O objetivo é restabelecer e fortalecer vínculos e prevenir e reverter cadeias de propagação de conflitos.
A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Educação, o Departamento de Direito Privado e Processual da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e a Vara de Execução Penais da Comarca de Maringá, iniciaram em 2017 um projeto-piloto para implantação da Justiça Restaurativa em algumas escolas e centros municipais de educação infantil. Em 2018, o prefeito Ulisses Maia institui o Programa de Pacificação Restaurativa de Maringá, que reúne um conjunto de estratégias inspiradas nos princípios e valores da Justiça Restaurativa.
Em novembro de 2021, o prefeito assinou decreto municipal que regulamentou o programa de Justiça Restaurativa Laboral no âmbito do município, estabelecendo núcleo de facilitadores e reunindo servidores de cada uma das secretarias municipais. Para isso, a iniciativa conta com parceria direta da Ouvidoria Municipal e Ouvidoria do Servidor para coleta e análise de situações de conflito.
Cidades da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) também podem participar do 1º Congresso de Práticas Restaurativas na Gestão de Pessoas na Administração Pública. As inscrições podem ser feitas por e-mail: centraldepacificacao@maringa.pr.gov.br.
Confira a programação do Congresso:
18/08 – quinta-feira – 13h30 às 17h
Práticas Restaurativas na Gestão de Pessoas
Ma. Eliane Amarilha de S. Dantas e Ma. Elza Marques da S. Mariucci (Pref. de Maringá/Segep)
23/08 – terça-feira – 8h às 11h30
Diálogos Restaurativos: Aplicabilidade na Gestão de Pessoas
Dra. Ana Cristina Monteiro de A. e Silva (TRF 4ª Região/RS)
30/08 – terça-feira – 12h30 às 17h
A Ética do Cuidado e os desafios da Justiça Restaurativa no Brasil
Dr. Rodrigo Rodrigues Dias (Toledo/TJPR)
Fonte: Prefeitura de Maringá