Com a criação do Instituto Ambiental de Maringá (IAM), a Prefeitura trabalha para assumir o licenciamento ambiental de forma plena, o que proporcionará mais agilidade para as empresas. Na tarde desta segunda-feira, 6, durante a Semana do Meio Ambiente, a Diretoria de Licenciamento e Controle Ambiental apresentou o plano de metas para a municipalização dos licenciamentos.
Hoje, a Prefeitura licencia cerca de 10% dos processos ambientais que viabilizam a abertura de novos negócios. Os outros 90% ainda são feitos pelo Instituto Água e Terra (IAT), do Governo do Estado. Desde a criação do IAM há pouco mais de dois meses, as equipes atuam para aumentar o número de licenciamentos realizados pelo município e assumir o procedimento de forma plena.
Outro tema importante debatido nesta tarde é a integração entre os municípios e órgãos públicos e a troca de informações sobre licenciamento ambiental com associações que tratam do tema. Participam desta mesa redonda vários conselhos de classe e outras entidades como o IAM, Secretaria de Urbanismo e Habitação, Instituto Água e Terra e Secretaria de Ambiente de Londrina.
O vice-prefeito Edson Scabora participou da abertura da reunião e destacou a importância de tornar mais ágil o processo de licenciamento. “A agilidade ativa a economia e quanto mais célere for o município com seus licenciamentos, mais geração de renda e emprego a gestão municipal proporcionará para a população”, disse.
Digital – A diretora-presidente do IAM, Juliane Kerkhoff, destaca que a pasta já eliminou cerca de 30% dos processos físicos de licenciamento ambiental e trabalha para tornar o procedimento totalmente digital. Além disso, iniciará em breve a contratação de técnicos e a mudança de resoluções internas, exigências do Governo do Estado para que o município apresente o protocolo de pedido do licenciamento pleno e formalize o convênio com o IAT.
Juliane Kerkhoff explica que os pedidos para municipalização do licenciamento serão encaminhados ao IAT de forma gradativa por grupo de atividade, iniciando pelo setor de comércio e serviços. A previsão é que até o fim do ano boa parte dos grupos receba a autorização por meio do IAM. Com isso, Maringá deve se tornar a primeira cidade do interior do Paraná a realizar o licenciamento pleno, já que Curitiba é a única atualmente. Com o novo formato, os recursos ficarão na cidade e serão revertidos em melhorias para a comunidade.
Fonte: Prefeitura de Maringá