sexta-feira, outubro 2

Tag: ambulantes

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Prefeitura esclarece dúvidas sobre fiscalização e regularização de ambulantes em Maringá

Para esclarecer as principais dúvidas sobre a fiscalização do comércio ambulante em Maringá, a Prefeitura reuniu respostas objetivas sobre o que é fato e o que é fake em relação ao tema. Confira abaixo:O prazo para regularização dos ambulantes acabou? Fake. O que foi encerrado é a campanha de orientação e sensibilização realizada pelas equipes de fiscalização no período de 02 a 23/03/2026. O serviço de regularização continua disponível de forma permanente. Os interessados podem procurar a Praça de Atendimento presencialmente ou acessar o Portal da Transparência e clicar no botão “Licença de Comércio Ambulante” para iniciar o processo online. Ambulantes sem licença, sem processo em andamento ou com pedido indeferido não podem atuar, ficando sujeitos à multa e apreensão dos produtos.Qualquer...
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Prefeitura de Maringá inicia ação para incentivar a regularização de vendedores ambulantes

A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), deu início nesta segunda-feira, 2, a uma ação de orientação e acolhimento voltada aos vendedores ambulantes que atuam na cidade, mas ainda não possuem licenciamento. Trata-se de uma força-tarefa envolvendo, além a Sefaz, as secretarias de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar (Setrab), Aceleração Econômica e Turismo (Saet), Juventude, Cidadania e Migrantes (Sejuc), Saúde e Segurança, a fim de estimular a regularização e organizar o comércio ambulante, garantindo direitos, deveres e mais segurança para comerciantes e consumidores.Durante o primeiro dia da ação, equipes percorreram a região central da cidade e orientaram os vendedores ambulantes sobre a necessidade e os passos para a regularização. "Nosso objetivo principal...
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Prefeitura de Maringá promove ação para fomentar a regularização de vendedores ambulantes

A Prefeitura de Maringá inicia na segunda-feira, 2, uma ação conjunta de orientação e acolhimento voltada aos vendedores ambulantes que atuam na cidade sem o devido licenciamento. A iniciativa busca incentivar a regularização e organizar o comércio ambulante, garantindo direitos, deveres e mais segurança para comerciantes e consumidores.Participam da ação as secretarias de Fazenda; Trabalho, Renda e Agricultura Familiar (Setrab); Aceleração Econômica e Turismo (Saet); Juventude, Cidadania e Migrantes (Sejuc); Saúde e Segurança. “Iremos acolher os ambulantes que ainda estão irregulares para proceder com os trâmites de regularização, mas também faremos encaminhamentos com alternativas para a formalização de um empreendimento, oportunidades de emprego, participação em feiras, entre outras sol...
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Prefeitura abre credenciamento de vagas remanescentes para ambulantes interessados em atuar na Maringá Encantada

A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria da Fazenda, realiza nesta terça-feira, 9, um novo credenciamento para preencher seis vagas remanescentes para ambulantes que desejam atuar na Praça da Catedral durante a Maringá Encantada 2025. Conforme as regras do processo, os profissionais já licenciados no município terão prioridade na seleção. Os novos credenciados poderão trabalhar entre 12 de dezembro e 11 de janeiro de 2026.Os pedidos deverão ser protocolados na Praça de Atendimento, no térreo do Paço Municipal, das 8h30 às 16h. A primeira análise será publicada em edital na quarta-feira, 10. Os pedidos de impugnação poderão ser apresentadas na quinta-feira, 11, no mesmo horário e local. O resultado final será divulgado na sexta-feira, 12, data em que os selecionados participarão de u...
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Prefeitura orienta ambulantes credenciados que atuarão na Maringá Encantada 2025

A Prefeitura de Maringá, por meio das secretarias de Fazenda e Saúde, realizou nesta sexta-feira, 5, encontro com os 45 ambulantes credenciados e que atuarão na Maringá Encantada 2025. Durante a reunião, os profissionais receberam orientações gerais da Diretoria de Fiscalização sobre a legislação municipal e da equipe de Vigilância Sanitária referente às boas práticas de manipulação de alimentos.Os profissionais, que estarão identificados, poderão atuar entre 6 de dezembro e 11 de janeiro de 2026. Os ambulantes estão autorizados a comercializar alimentos como algodão-doce, pipoca, churros, batata chips, raspadinha, sorvete, crepe, doces e bebidas industrializadas não alcoólicas, além de itens como balões, pisca-pisca, tiaras e acessórios luminosos. Conforme o decreto nº 2221/2025, baseado ...
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Prefeitura inicia credenciamento de ambulantes interessados em atuar na Maringá Encantada 2025; prazo vai até 1º de dezembro

Os ambulantes interessados em obter autorização para vender produtos durante a Maringá Encantada 2025 devem realizar credenciamento na Praça de Atendimento, no térreo do Paço Municipal, das 8h30 às 16h, até o dia 1º de dezembro. A autorização será concedida a ambulantes que atenderem regulamentação estabelecida pela Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), responsável pela organização e fiscalização do comércio ambulante durante o evento natalino, entre 6 de dezembro e 11 de janeiro de 2026.As vagas serão limitadas, com prioridade para ambulantes já licenciados no município. As remanescentes serão destinadas aos não licenciados, conforme a Lei nº 5.855/2002, que exige residência mínima de um ano em Maringá. O funcionamento da atividade ambulante durante o evento se...
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