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STF retoma sesões após suspensão de casos Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna que paralisou os trabalhos do plenário. A sessão foi aberta pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, por volta das 14h50, e o julgamento de ontem não foi mencionado. O primeiro caso pautado para julgamento trata da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre as operações de empresas do setor imobiliário. Na semana passada, as sessões deliberativas foram canceladas, diante do impasse sobre o rito do julgamento que envolve as citações dos nomes de ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Caso Master Na sessão desta terça-feira (15), o ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento que iria definir se Moraes e Mendonça devem ser j...

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Entenda: STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Pelas regras internas da Corte, o ministro Flávio Dino, que pediu vista do caso, tem prazo de 90 dias para devolver a questão para julgamento. O impasse entre os ministros ocorreu pela discordância sobre o rito que seria adotado no julgamento. Inicialmente, somente o caso de Moraes foi pautado pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A análise das suspeitas contra André Mendonça estava marcada para a sessão do dia 23 de setembro. Durante a sessão, os ministros ligados à ala de Moraes defenderam que a relação com Vorcaro deveria ser analisada em conjunto com as supostas irregularidades atribuída...

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São Paulo tem quatro novos casos de sarampo; total chega a 36 este ano

A Secretaria de Saúde do estado de São Paulo confirmou, nesta terça-feira (15), quatro novos casos de sarampo, elevando o total de registros da doença para 36 ao longo de 2026. Dos novos pacientes diagnosticados, três são moradores da capital paulista. Foram infectados duas crianças menores de dois anos, que estavam com o esquema de imunização incompleto, e uma mulher de 24 anos com histórico de vacinação. O quarto caso ocorreu no ABC Paulista. O paciente é um homem de 36 anos residente em Santo André, que também tinha registro da vacinação. A capital paulista concentra 88% das infecções registradas no estado. O balanço atualizado aponta 32 casos na capital, dois casos em São Bernardo do Campo e um caso em Guarulhos e Santo André. A baixa adesão à vacinação traz preocupação às autorid...

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Procon Maringá orienta consumidores sobre direitos em casos de produtos com defeito

Ao adquirir um produto ou contratar um serviço, o consumidor tem direito à qualidade e à quantidade anunciadas. Quando o produto apresenta defeito ou o serviço não corresponde ao que foi contratado, o Procon Maringá orienta os consumidores sobre os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e os procedimentos que podem ser adotados. Segundo o CDC, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema apresentado pelo produto. Caso o defeito persista ou volte a ocorrer mesmo após o conserto, o consumidor pode escolher entre a substituição do produto por outro da mesma espécie, o desconto proporcional do preço ou a devolução do valor pago. A coordenadora do Procon, Coronel Audilene Rocha, destaca a importância de guardar a nota fiscal e outros comprovantes relacionados à co...