Criptomoedas serão regulamentadas? Entenda as regras do mercado
As criptomoedas já estão entrando em um ambiente regulatório mais estruturado no Brasil. Portanto, a questão deixou de ser apenas se o mercado será regulamentado: parte importante das regras já está em vigor, enquanto novas medidas continuam sendo implementadas.
O modelo brasileiro não trata Bitcoin, stablecoins, tokens e outros criptoativos exatamente da mesma maneira. A competência depende do tipo de ativo e da atividade realizada.
O mercado de criptomoedas já é regulamentado no Brasil?
Sim. A regulamentação foi construída principalmente a partir da Lei nº 14.478/2022 e das normas posteriores do Banco Central.
Em 2025, o Banco Central publicou a Resolução BCB nº 520, que disciplina a constituição e o funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e a ...