segunda-feira, setembro 21

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Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal, por abandono de cargo.  A decisão, publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União, tem como base processo administrativo disciplinar que concluiu pela ocorrência de faltas injustificadas por período superior a 30 dias consecutivos. Segundo a portaria, a demissão teve por base a Lei nº 15.047, de 2024, que prevê a penalidade para casos de abandono de cargo.  Eduardo Bolsonaro integrava o quadro de pessoal da Polícia Federal e estava afastado da função para exercer mandato eletivo na Câmara dos Deputados. Perda do Mandato Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil em março de 2025 para morar nos Estados Unidos. Eleito deputado federal por S...
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Ministério homologa tombamento de palacete histórico no Rio

O Ministério da Cultura homologou o tombamento do Palacete Celina Guinle e Linneo de Paula Machado e de seus jardins, na cidade do Rio de Janeiro.  De acordo com a Portaria 314/2026, publicada nesta segunda-feira (14), a medida foi aprovada por unanimidade pelos integrantes do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em junho. O processo de tombamento tramita no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1990. A decisão agora passa a produzir os efeitos previstos no Decreto-Lei nº 25, de 1937, principal marco legal de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Com a homologação, o imóvel e seus jardins passam a contar com proteção definitiva do patrimônio cultural brasileiro, o que assegura a preservação de suas características históricas, arquit...
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