segunda-feira, outubro 5

Tag: Mônica

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Prefeitura entrega mais de 130 certificados de Regularização Fundiária para moradores do Loteamento Santa Mônica e Condomínio Monte Alto

A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação, realizou nesta sexta-feira, 7, a cerimônia de entrega de mais de 130 certificados de Regularização Fundiária aos moradores do Loteamento Santa Mônica e do Condomínio Monte Alto. A medida, que concretizou o sonho da comunidade, aguardado há 30 anos, foi possível a partir da desburocratização e das mudanças na legislação realizadas pelo município neste ano.A iniciativa faz parte do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Neste ano, o município alterou a legislação do programa, simplificando e desburocratizando normas, o que deu mais agilidade aos processos. As medidas adotadas reafirmam o compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento urbano planejado e ordenado, que garanta segurança jurídica aos moradore...
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Prefeitura entrega 27 mil exemplares de revista da Turma da Mônica sobre direitos das crianças e adolescentes para entidades assistenciais

Para ampliar a conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes, a Prefeitura de Maringá entregou nesta sexta-feira, 1º, 27 mil exemplares da revista ‘A Turma da Mônica em: o Estatuto da Criança e do Adolescente’. Os exemplares da história em quadrinhos serão distribuídos para crianças atendidas por organizações da sociedade civil cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e por serviços públicos socioassistenciais de Maringá. Ilustrada por Maurício de Sousa, a publicação apresenta, de maneira lúdica e acessível, as regras estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o dever da família, estado e sociedade em geral em prevenir a ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. O município, por meio da Secret...
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