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24set By Erick MatiasNo Comments

Regulação

Novas regras para criptomoedas: veja como a regulação afeta o mercado

A regulação do mercado de criptomoedas no Brasil avançou em 2026, com o Banco Central ampliando as regras para empresas que prestam serviços com ativos virtuais. As mudanças envolvem autorização, supervisão, prevenção a ilícitos, envio de informações e procedimentos relacionados a operações com criptoativos. Banco Central amplia a supervisão A Resolução BCB nº 520, que entrou em vigor em 2 de fevereiro de 2026, estabeleceu regras para a constituição e o funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e para a atuação de outras instituições autorizadas pelo Banco Central nesse mercado. A partir de 30 de outubro de 2026, instituições reguladas pelo BC não poderão realizar ou viabilizar determinadas operações com prestadores de serviços de ativos virtuais que ...

Criptomoedas e regulação: veja como governos estão criando novas regras

A regulação das criptomoedas está avançando em diferentes partes do mundo, com governos e órgãos reguladores criando regras para exchanges, stablecoins, prestadores de serviços de ativos virtuais e operações com criptoativos. Em 2026, Brasil, União Europeia e Estados Unidos apresentam iniciativas diferentes, mostrando que ainda não existe um modelo regulatório único para o setor. Brasil amplia a supervisão sobre criptoativos No Brasil, o Banco Central vem ampliando as regras aplicáveis ao mercado de ativos virtuais. Entre as medidas mais recentes, transferências de criptoativos de US$ 10 mil ou mais envolvendo carteiras autocustodiadas deverão ser comunicadas ao Coaf a partir de 1º de outubro de 2026. O limite é para comunicação obrigatória e não representa uma proibição para movimen...

Regulação de criptoativos: o que muda para o mercado de criptomoedas

A regulação de criptoativos no Brasil entrou em uma nova fase em 2026, com o Banco Central assumindo a competência para regular, autorizar e supervisionar as empresas que prestam serviços relacionados a ativos virtuais. As novas regras têm impacto direto sobre corretoras, custodiantes, intermediárias e outras empresas do setor. A mudança não significa que todas as criptomoedas passaram a ser reguladas da mesma forma. O tratamento depende do tipo de ativo e do serviço oferecido. O que é regulação de criptoativos? A regulação de criptoativos consiste no conjunto de regras que estabelece como empresas podem oferecer serviços envolvendo ativos virtuais, quais requisitos precisam cumprir e quais órgãos públicos supervisionam essas atividades. No Brasil, a Lei nº 14.478/2022 estabele...