Prefeitura publica novas resoluções e garante mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental
Para proporcionar ainda mais transparência e celeridade às solicitações de licenciamento ambiental, a Prefeitura de Maringá publicou resoluções com novos procedimentos para os pedidos. A medida atualiza diretrizes e normativas do licenciamento, o que torna o processo de solicitação mais objetivo e transparente para os empreendedores. As resoluções foram analisadas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). A diretora-presidente do Instituto Ambiental de Maringá (IAM), Juliane Kerkhoff, destaca que as normativas apresentam novos conceitos e garantem mais segurança jurídica aos técnicos e à comunidade. “É fundamental realizarmos a revisão das normas e procedimentos, sempre considerando a legislação e as recomendações dos conselhos municipal e estadual de meio ...