Arquivo de retirar - Noticias S

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, na manhã desta quarta-feira (30), se mantém a decisão do ministro André Mendonça que ordenou a retirada da internet de postagens associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como de padroeira do Brasil. Até o momento, somente o próprio Mendonça votou no julgamento, no sentido de manter a decisão pela derrubada das publicações. A sessão virtual está marcada para durar até as 23h59 desta quarta. Restam votar os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques, Nunes Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior. O caso é julgado pelo plenário do TSE após disputa de liminares envolvendo também os ministros Flávio Dino e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Fe...

A Prefeitura de Maringá, por meio da Procuradoria Geral do Município, solicitou à 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da região metropolitana autorização para retirada do que sobrou da pista emborrachada do Parque do Ingá, inaugurada em 2021. A autorização judicial é necessária porque o trecho ainda existente é prova na ação civil pública conduzida pelo Ministério Público do Paraná, que pede ressarcimento aos cofres públicos por falhas estruturais na pista, que teve vários trechos arrastados por chuvas nos últimos anos.No pedido, a Prefeitura de Maringá considera a perícia técnica na pista emborrachada, realizada em 19 de junho deste ano, que já colheu as provas necessárias para a instrução processual, como levantamento fotográfico, medições e observações de campo. A intenção do municípi...

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Mendonça vota para manter decisão de retirar posts de Nossa Senhora

Prefeitura de Maringá recorre à Justiça para retirar o que sobrou da pista emborrachada do Parque do Ingá, inaugurada em 2021