As stablecoins ganharam importância no mercado de criptomoedas por combinar a tecnologia dos ativos digitais com mecanismos que buscam manter o valor próximo de uma moeda fiduciária, como o dólar. Com o crescimento dessas operações, os reguladores passaram a dedicar mais atenção ao funcionamento, aos riscos e às aplicações desses ativos.
No Brasil, o tema entrou em uma nova fase em 2026. O Banco Central vem tratando as stablecoins como uma das próximas áreas de aprofundamento da regulamentação de ativos virtuais, depois da criação das regras para prestadoras de serviços do setor.
O que são stablecoins
Stablecoins são criptoativos desenvolvidos para buscar maior estabilidade de preço em relação a um ativo de referência. Entre os modelos existentes estão aqueles vinculados a moedas fiduciárias, como o dólar.
Na prática, elas são utilizadas em diferentes partes do mercado de criptomoedas, incluindo negociação de ativos digitais, movimentações entre plataformas e operações relacionadas ao mercado internacional.
Essa característica faz com que as stablecoins tenham uma função diferente de criptomoedas como o Bitcoin, cujo preço pode apresentar oscilações muito maiores.
Por que as stablecoins chamaram a atenção dos reguladores
O crescimento das stablecoins aumentou a preocupação dos reguladores com temas como reservas, transparência, prevenção à lavagem de dinheiro, riscos operacionais e utilização em operações internacionais.
Além disso, dependendo de como são utilizadas, as stablecoins podem funcionar como uma infraestrutura para movimentação de valores dentro do ecossistema de ativos digitais.
Por isso, o debate regulatório não envolve apenas a existência desses criptoativos, mas também as empresas que os emitem, negociam, custodiam ou utilizam na prestação de determinados serviços.
Banco Central colocou stablecoins entre os próximos temas
No Brasil, o Banco Central já informou que a agenda de regulamentação de ativos virtuais avançaria para temas mais complexos após as regras voltadas às prestadoras de serviços.
Stablecoins e staking estão entre os assuntos que aparecem nessa próxima etapa regulatória.
Isso mostra que o tratamento regulatório do mercado não termina com as normas destinadas às exchanges e demais prestadoras de serviços de ativos virtuais.
Stablecoins já aparecem nas regras brasileiras
Embora uma regulamentação específica e abrangente sobre todos os modelos de stablecoins ainda esteja em desenvolvimento, esses ativos já aparecem em normas relacionadas ao mercado de câmbio e às operações com ativos virtuais.
Em 2026, o Banco Central estabeleceu regras para o reporte de determinadas operações com ativos virtuais, incluindo operações envolvendo ativos referenciados em moeda fiduciária. O início do envio de determinadas informações foi estabelecido para operações realizadas a partir de 3 de novembro de 2026.
Regulação não significa proibição das stablecoins
Um ponto importante é diferenciar regulamentação de proibição.
Uma regra específica do Banco Central publicada em 2026 estabeleceu restrições para o uso de ativos virtuais na liquidação de determinadas operações de pagamento ou transferência internacional realizadas por prestadores de eFX.
A medida não representa uma proibição geral de stablecoins no Brasil. A restrição está relacionada a uma etapa específica da liquidação dessas operações internacionais.
Essa distinção é importante porque diferentes tipos de operação podem estar submetidos a regras diferentes.
O impacto sobre exchanges
As exchanges e outras empresas que oferecem serviços relacionados a criptomoedas precisam acompanhar a evolução das normas.
As regras para prestadoras de serviços de ativos virtuais aumentaram as exigências relacionadas à autorização, governança, controles internos, gerenciamento de riscos e prevenção de ilícitos.
Para as stablecoins, futuras normas podem detalhar ainda mais como determinados serviços poderão ser oferecidos e quais procedimentos deverão ser adotados pelas empresas.
Stablecoins e operações internacionais
Uma das razões para o tema ganhar relevância é a utilização desses ativos em operações que envolvem diferentes países.
As stablecoins referenciadas em moedas fiduciárias podem ser utilizadas dentro de estruturas digitais para movimentação de valores, o que aproxima o tema da regulamentação cambial e dos sistemas tradicionais de pagamentos.
Por isso, o Banco Central passou a incorporar operações com ativos virtuais ao conjunto de informações que precisam ser acompanhadas em determinadas operações relacionadas ao câmbio.
O que pode mudar com novas regras
Uma regulamentação mais específica pode estabelecer requisitos adicionais para diferentes participantes do mercado.
Entre os temas que podem receber atenção estão a estrutura das reservas, gerenciamento de riscos, transparência, governança, proteção dos usuários, prevenção a fraudes e regras para operações internacionais.
Os detalhes, porém, dependem das normas que ainda serão desenvolvidas e implementadas pelas autoridades competentes.
Por que o tema é importante para o mercado cripto
As stablecoins ocupam uma posição particular dentro do mercado porque podem servir como uma ponte entre o sistema financeiro tradicional e o ambiente de ativos digitais.
À medida que seu uso aumenta, questões relacionadas à segurança, rastreabilidade e estabilidade passam a ter maior relevância para reguladores e participantes do setor.
A regulamentação também pode influenciar a forma como empresas estruturam seus serviços e como determinadas operações são realizadas dentro do mercado brasileiro.
O que acompanhar nos próximos meses
A evolução das regras para stablecoins deve continuar entre os principais temas do mercado brasileiro de criptoativos.
Além das normas já existentes para prestadoras de serviços de ativos virtuais e das regras cambiais, o mercado deve acompanhar novas regulamentações específicas sobre stablecoins e outros serviços digitais.
O Banco Central já sinalizou que esses temas fazem parte da próxima etapa de desenvolvimento do marco regulatório brasileiro.