Arquivo de registros

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu novos bens e revalidou patrimônios culturais brasileiros. Entre eles, o Quilombo Ferreira Diniz – o primeiro quilombo urbano tombado pelo Iphan no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na terça-feira (22), durante a 114ª reunião do Conselho Consultivo do instituto. Localizado na Glória, bairro do Rio de Janeiro, o Quilombo Ferreira Diniz é o primeiro do estado a ser tombado pelo Iphan. O reconhecimento garantirá sua inscrição no Livro do Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos. Ao justificar a medida, o instituto destacou a relevância histórica e cultural desses territórios. “Mais do que um espaço de moradia, o quilombo é lugar de memória, convivência e transmissã...

A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores. O levantamento do TSE mostra que o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo dos indeferimentos. Na sequência, aparecem a falta de condições de elegibilidade, ilegalidades na convenção partidária e a ausência de incompatibilização com o cargo público. Segundo o tribunal, cerca de 99% dos pedidos de registro de candidatura já foram analisados pela Justiça Eleitoral em todo o país. Ao todo, foram apresentados 20,9 mil pedid...

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Iphan tomba primeiro quilombo do RJ e revalida registros de patrimônio

Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura